Após nove meses, prefeito mais louco do Brasil cumpre liminar e reduz salário para R$ 19,9 mil

Depois de nove meses, o prefeito Juliano Ferro (PL), de Ivinhema, acatou decisão judicial e aceitou receber o salário de R$ 19.904 em janeiro deste ano. O juiz Rodrigo Sanches Barbosa, da 1ª Vara Cível de Ivinhema, concedeu liminar, em março do ano passado, e suspendeu o reajuste de 75% no salário do prefeito mais louco do Brasil.

Só que Ferro resistiu ao máximo em acatar a decisão do magistrado, que foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e até pelo presidente da corte, desembargador Dorival Renato Pavan.

Somente o salário do mês passado teve a redução conforme determinou o Poder Judiciário. O subsídio do prefeito ficou em R$ 19.904, segundo o Portal da Transparência. O valor da vice-prefeita, Ângela Casarotti Cardoso (PP), caiu para R$ 9.952, enquanto os secretários municipais tiveram vencimento reduzido para R$ 9.465,15.

No entanto, o chefe do Poder Executivo ignorou a decisão judicial entre abril e dezembro do ano passado. De abril até agosto, ele recebeu R$ 35 mil por mês. Em setembro, por decreto e numa manobra para driblar o Poder Judiciário, Juliano Ferro “reduziu” o próprio salário para R$ 25.025. Esse valor foi pago nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Também demorou para reduzir o salário da vice-prefeita. Ângela recebeu subsídio de R$ 19.127 até agosto de 2025. Em setembro, ele ganhou R$ 14.168,64. Em outubro, a pepista ganhou R$ 17.048,05 graças a outra manobra – esse foi o único mês em que ela ganhou R$ 12.441 como vice-prefeita e mais R$ 4.607,05 como professora. Em novembro e dezembro, o valor foi de R$ 12.441. Só no mês passado, o salário foi reduzido para R$ 9.952, como determinou a Justiça.

O mesmo “fenômeno” ocorreu com os secretários municipais. Eles receberam R$ 12.500 até agosto. De setembro a dezembro, graças ao corte de 20% adotado pelo prefeito, eles ganharam subsídio de R$ 10.625. Só em janeiro deste ano, o valor foi reduzido para R$ 9.465,15.

Autor da ação popular, o advogado Douglas Barcelo do Prado pediu a aplicação de multa de R$ 50 mil e a instauração de inquérito contra Juliano por descumprir ordem judicial. O Ministério Público Estadual opinou pela abertura de inquérito por improbidade administrativa.

Agora, a sociedade aguarda a decisão do juiz Rodrigo Sanches Barbosa, que irá decidir se existe punição para quem não cumpre decisão judicial. Ou o ditado popular – “decisão judicial não se discute, cumpre-se” – não valerá mais em Mato Grosso do Sul?