Prefeitura realiza audiência pública para construir Plano Municipal do Livro e Leitura

A Prefeitura de Dourados e a Câmara Municipal realizam nesta quinta-feira (23), às 18h, audiência pública para discutir o Plano Municipal do Livro, Leitura, Escrita e Biblioteca (PMLLEB). O objetivo do encontro é construir uma política de Estado para o setor, capaz de atravessar governos e gestões, a partir da escuta de autores, educadores, estudantes e da sociedade civil. “Seguimos a determinação do prefeito Marçal Filho de construir uma Plano Municipal do Livro e Leitura plural, com o envolvimento dos mais diferentes agentes para enriquecer ainda mais a educação ofertada pela Prefeitura de Dourados”, explica Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

A audiência desta noite acontece após a implementação da comissão responsável pela elaboração do plano, ocorrida em novembro de 2025 por meio da Secretaria Municipal de Educação. A comissão foi instituída pela Resolução SME nº 132/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.

O grupo tem composição intersetorial e reúne representantes das secretarias municipais de Educação e de Cultura, da Câmara Municipal de Dourados, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), das Bibliotecas Indústria do Conhecimento, da Academia Douradense de Letras, da Academia de Letras do Brasil, do Grupo Literário Arandu e da Biblio Editora.

O plano municipal segue as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O modelo brasileiro, por sua vez, foi inspirado nos objetivos acordados por chefes de Estado a partir das propostas do Centro Regional para o Fomento ao Livro e à Leitura (Cerlalc) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

EIXOS E PRINCÍPIOS

O plano proposto está organizado em quatro eixos estruturantes: Eixo 1 – Democratização do acesso, com ênfase em bibliotecas de acesso público; Eixo 2 – Fomento à leitura e formação de mediadores, que reconhece a necessidade de agentes formadores de novos leitores; Eixo 3 – Valorização da leitura e da comunicação, tratando o livro como bem cultural e direito de cidadania; Eixo 4 – Desenvolvimento da economia do livro, que articula a leitura à sua base material — o livro em diferentes suportes — como parte da economia da cultura.

Os quatro eixos são sustentados por dois princípios fundamentais. O primeiro estabelece que o êxito da política depende da união entre Estado e sociedade na construção dos planos. “As tarefas que temos são gigantescas e de longo prazo”, afirma trecho do documento preliminar, “e somente a forte união dos dois entes que constituem a nação podem dar conta dessa missão.”

O segundo princípio defende que educação e cultura não podem ser separadas na missão de formar leitores. A estratégia prevê ações complementares em escolas, famílias, bairros, empresas e comunidades — “em todos os recantos em que haja a possibilidade de se exercer o direito de ler e escrever”.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

A audiência pública desta quinta-feira será aberta a toda a população. A programação prevê apresentações artísticas, exposição de livros, palestra principal e espaço reservado para manifestações do público.

A expectativa da organização é de que o encontro resulte em contribuições diretas para o texto final do plano, que deverá ser votado posteriormente pela Câmara Municipal. A ideia é que o documento funcione como uma política de Estado, com vigência superior aos períodos eleitorais — algo que especialistas apontam como fundamental para a continuidade de ações na área do livro e leitura no país.

A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal de Dourados, a partir das 18h. A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados.