MDB não fez mínimo necessário e PSB continuará com vaga de vereador cassado

O PSB continuará com a vaga na Câmara de Corumbá, mesmo após a cassação do mandato e dos votos do vereador Matheus Cazarin (PSB), por compra de votos.

A justiça eleitoral determinou a cassação do mandato, bem como o cancelamento dos votos do vereador, o que gera uma nova contagem de votos. A reportagem fez as contas e verificou que a vaga continuará com o PSB.

A decisão cabe recurso e se Cazarin não conseguir reverter a decisão, perderá a vaga para o suplente, Pietro Cândia. 

Pelas contas das sobras, a vaga seria do MDB, que conseguiu 4.841 votos. Todavia, como o primeiro suplente não atingiu o mínimo de votos necessário, 668 votos (20% do quociente, que foi de 3.342), o partido não tem direito a segunda vaga.

Depois do MDB, quem tem mais votos na sobra é o próprio PSB, que alcançou 6.720 votos, mesmo sem os direcionados a Cazarin. 

O Caso 

O juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, Idail de Toni Filho, cassou o mandato do vereador do Município, Matheus Cazarin (PSB), por compra de votos.

O vereador, que teve a irmã flagrada com dinheiro e lista de pessoas, teve o diploma cassado e terá que pagar multa de R$ 53.205,00.

Os votos de Cazarin serão anulados e a justiça eleitoral terá que realizar nova contagem de votos para distribuição das cadeiras. A decisão cabe recurso.

O Ministério Público Eleitoral, Rodrigo Corrêa Amaro, solicitou a cassação do mandato do vereador após o flagrante.

No entendimento da promotoria , “o numerário contido nos recibos não tinha o escopo de demonstrar a prestação de serviços para ato de campanha do representado, e sim para a obtenção direta de votos do eleitorado, porquanto não há registro de despesa desse importe com pessoal na prestação de contas do candidato”.

Na avaliação do MPE, não importa que o vereador alegue que não entregou e nem prometeu dinheiro diretamente a eleitores.

“O fato é que Matheus arquitetou junto a irmã, Laura Cristinne Vieira Pereira Guedes, e demais lideranças, o expediente ilícito com o fim específico de obter os votos, e tais condutas somente ocorreram graças à participação e anuência do representado – inclusive tomando conhecimento e registrando os eleitores cooptados, eis que responsável pela transferência do dinheiro para a sua ajudante”, denunciou.

O caso

No dia 25 de setembro, a Polícia Federal flagrou uma mulher de 43 anos em atitude suspeita no Município de Corumbá. Ela foi levada à delegacia após denúncia, seguida de indícios de irregularidades.

A mulher foi flagrada com 172 folhas de recibos preenchidos a mão, R$ 3.650,00 em espécie e divididos nominalmente; 79 folhas com dados de pessoas como nome, endereço, bairro, título eleitoral.

Durante a abordagem, a mulher , que não teve o nome divulgado, informou ser irmã do candidato a vereador em Corumbá, Matheus Cazarin (PSB).

Os policiais flagraram duas mulheres deixando uma residência em um carro adesivado com a propaganda eleitoral do candidato. Uma delas passou por dois endereços diferentes. Em uma das casas, uma pessoa saiu da residência e assinou o que seria, na avaliação da polícia, um recibo.

Na abordagem, a mulher disse ser irmã do candidato e confirmou que tinha uma quantia em dinheiro no carro, sem saber informar quanto. Ela disse que estava fazendo o pagamento de cabos eleitorais do irmão, Matheus Cazarin.

A suspeita disse que os contratados fazem entrega de panfletos, agitação de bandeiras e postagens nas redes sociais, ao custo que varia de R$ 50 a R$ 300. A mulher e o material foram encaminhados para Polícia Federal.