Força-tarefa em loja do Assaí apreendeu quase uma tonelada de alimentos

Força-tarefa desencadeada na manhã de quinta-feira (18/6) em uma loja do Assaí Atacadista localizada na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, resultou na apreensão de quase uma tonelada de produtos. 

A ação ocorreu por volta de 9h e as mercadorias acabaram descartadas posteriormente. 

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), produtos de origem animal, como carnes e frios fatiados, estavam expostos nas gôndolas contendo embalagens “com etiquetas incorretas/irregulares, em desacordo com a normas do SIM/CG”, cita a polícia. 

Ainda conforme o relatado pela delegacia, muitas dessas mercadorias “possuíam o número de registro do produto errado, como também havia produtos que o estabelecimento não solicitou autorização para manipular”, pontua.

A força-tarefa também constatou que a planilha de rastreabilidade da produção não vinha sendo registrada, “havendo assim a quebra da cadeia produtiva, não sendo possível garantir a procedência e a validade dos produtos manipulados pelo estabelecimento”, citou.

Durante a diligência, dois autos de infração foram lavrados no local. 

Além da Decon, os trabalhos contaram ainda com a presença de fiscais do Procon-MS e do Procon de Campo Grande, além da Vigilância Sanitária e do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) da Capital. 

O Dourados News entrou em contato com a assessoria de imprensa do Assaí e aguarda retorno. A matéria será atualizada caso haja posicionamento da empresa. 

Mercadorias apreendidas

No total, os trabalhos resultaram na apreensão de 96 kg de salsichas resfriadas, 240 kg de frios, 210 kg de linguiças e 85 kg de cortes de carnes, incluindo frango, suíno, bovino, totalizando 631 kg de produtos.   

Também foram tirados de circulação 88,5 kg de embutidos diversos (mortadela, presunto, salame, salsicha), oito quilos de bacon fatiado, 47 kg queijos diversos (muçarela, cheddar) e 154 kg de cortes cárneos resfriados de congelados, somando 297,5 kg de produtos.

As mercadorias apreendidas totalizaram 928,5 kg. Todas elas acabaram descartadas, segundo a polícia.

O caso

Conforme mostrado na quinta-feira (18/6) pelo Dourados News, a ação desencadeada por órgãos de defesa do consumidor identificou diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos de origem animal na loja do Assaí da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.

Entre elas, foram constatadas a utilização de rótulos não aprovados pelo SIM, a emissão incorreta de etiquetas de identificação e a realização de fatiamento prévio de frios sem observância das normas sanitárias vigentes.

“A rotulagem adequada é indispensável para garantir a rastreabilidade dos alimentos, permitindo ao consumidor conhecer a origem e a composição dos produtos. Já o fatiamento realizado previamente, sem autorização do órgão competente e fora da presença do consumidor, aumenta o risco de contaminação cruzada, comprometendo a segurança alimentar”, pontuou em nota a Polícia Civil.

Dois procedimentos foram instaurados para apurar a prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, que tratam da exposição à venda de mercadorias em desacordo com as prescrições legais e da comercialização de produtos impróprios ao consumo.