PL de Lia Nogueira sobre fissura labiopalatina avança na Assembleia

O Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que permite ao Estado reconhecer a fissura labiopalatina como deficiência em Mato Grosso do Sul, deu um passo importante na Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada em primeira votação por unanimidade e agora segue para nova análise em plenário. Se aprovada novamente, será encaminhada para sanção do governador do Estado, Eduardo Riedel (PP).

A medida abre caminho para que crianças e famílias que enfrentam essa realidade tenham acesso a benefícios, políticas públicas e atendimento especializado. A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que pode comprometer a alimentação, a fala, o desenvolvimento e a qualidade de vida, exigindo acompanhamento contínuo desde os primeiros meses de vida.

“Essa é uma vitória importante para as crianças que nascem com fissura labiopalatina e para as famílias que, muitas vezes, precisam lutar sozinhas por atendimento e reconhecimento. O projeto permite que o Estado enxergue essa realidade e possa garantir mais dignidade, cuidado especializado e acesso a direitos”, destacou Lia Nogueira.

A parlamentar também chamou atenção para a incidência da condição entre a população indígena em Mato Grosso do Sul. Conforme Lia, o projeto leva em conta a realidade de famílias que convivem com essa condição e o trabalho desenvolvido pela Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), referência no atendimento a pacientes com fissura labiopalatina no Estado.

Dados apresentados pela deputada mostram a dimensão da demanda. Até dezembro de 2025, a fundação mantinha 2.146 pacientes ativos em acompanhamento na linha de cuidado da fissura. De janeiro a novembro do mesmo ano, foram contabilizados 7.355 atendimentos e 24.247 procedimentos.

Durante a discussão em plenário, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) parabenizou Lia Nogueira pela iniciativa e destacou que a proposta pode ampliar o acesso a direitos. “É importantíssimo esse projeto. Quando você garante acesso diferenciado a quem tem esse problema, torna possível prestar um atendimento melhor e promover justiça social”, afirmou.

Para Lia Nogueira, o avanço reforça o compromisso do mandato com inclusão, saúde pública e famílias que precisam de mais amparo. “O nosso trabalho é com as pessoas com deficiência, com as famílias atípicas e com quem precisa de cuidado e respeito. Agora esperamos que o projeto seja aprovado também em segunda votação, siga para sanção e se torne lei em Mato Grosso do Sul”, finalizou.