Homem responsável pelo feminicídio da companheira Marta Leila Silva Neto, ocorrido em janeiro de 2024, em Coxim, foi condenado pelo Tribunal do Juri daquela comarca.
Sipriano Nascimento de Oliveira teve a pena de 33 anos e 8 meses de prisão após denúncia apresentada pelo MPMS.
Na denúncia, oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Coxim, o réu foi acusado de matar a vítima por não aceitar o fim do relacionamento.
Conforme apurado durante a investigação, após uma discussão motivada por ciúmes, a vítima encerrou a relação e pediu que o acusado deixasse sua residência. Pouco tempo depois, ele retornou ao local e a atingiu com diversos golpes de faca, causando sua morte.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, a Promotoria de Justiça sustentou a condenação por homicídio qualificado, destacando que o crime foi praticado por motivo torpe e em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando o feminicídio.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, rejeitaram a tese defensiva de absolvição e afastaram o pedido de reconhecimento de homicídio privilegiado por violenta emoção. Em seguida, acolheram as qualificadoras de motivo torpe e feminicídio, como defendido pelo MPMS.
Na sentença, a Justiça destacou a extrema gravidade do caso, apontando que a vítima foi atingida por 11 golpes de faca, além de considerar relatos que indicavam comportamento controlador e violento por parte do condenado.
Também foi ressaltado que a vítima deixou dois filhos órfãos.
Pena e indenização
Além da pena privativa de liberdade, a magistrada fixou indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais decorrentes do crime. A prisão preventiva do condenado foi mantida e o cumprimento da pena ocorrerá em regime inicialmente fechado.
Com a decisão, o MPMS reforça sua atuação no combate à violência contra a mulher e na responsabilização criminal de autores de feminicídio, assegurando resposta firme do sistema de Justiça diante de crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar.
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