Médicos usavam bebês e até mortos para desviar fortuna no interior de MS, revela MP

Grupo criminoso falsificava lista de pacientes atendidos para receber por serviços médicos não realizados. O esquema evidenciado na Operação Auditus encontrou bebês e até pessoas mortas entre as que realizaram procedimentos médicos. Cinco pessoas foram presas e os desvios chegam a R$ 4 milhões em recursos públicos.

A 2ª fase da Operação Auditus, desencadeada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo e Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) mirou esquemas com as prefeituras de Nioaque, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista e Bonito.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o esquema começou em 2022 e seguia até hoje, expandindo sua atuação entre os municípios. Toda a fraude acontecia em torno da empresa ProntoMed Clínica Médica, atualmente Policlinica Rota Bioceânica, aberta há 9 anos em Jardim.

E empresa pertence ao médico Robson Roosevelt Ferreira Aguilar e Bianca Fernandes Leite Aguilar, que contavam com apoio de servidores públicos para firmar contratos com as prefeituras. Eles também fraudavam o número de atendimentos, para receber sem ter executado os serviços.

Conforme as investigações, Marcia Cristiane, servidora da prefeitura de Nioaque, atuava na fraude de documentos para contratação da clínica, junto com Vagner Alves. Tatiana era uma das beneficiadas com a fraude, atuando como gerente administrativa.

“Após obterem êxito nos procedimentos licitatórios fraudulentos, seguiram no seu desiderato criminoso de desviar dinheiro dos cofres públicos, valendo-se, para tanto, da prática reiterada de falsificação de assinaturas de pacientes e profissionais de saúde, inserção deliberada de registros duplicados, inclusão
de nomes de pessoas falecidas, incompatibilidade etária flagrante dos supostos pacientes com o respectivo procedimento, ausência sistemática de respaldo clínico, bem como a produção de listas material e ideologicamente falsas com padrão uniforme”, diz a investigação.

Segundo o Ministério Público, o esquema possibilitou o desvio de recursos públicos no montante de R$ 1.262.211,00, valor correspondente a cerca 83% de todo o valor desembolsado pela prefeitura de Nioaque, causando vultoso prejuízo aos cofres públicos das prefeituras.

“Para além da formatação das listas que apresentavam discrepâncias gráficas, incompatíveis com variações naturais de escrita, inconsistências documentais, duplicidade de registros, divergências de assinaturas e inexistência de comprovação da efetiva realização dos atendimentos, declaração de realização de exames sem laudos, constatou-se a existência de assinaturas divergentes exaradas pelo mesmo paciente em listas de diferentes especialidades, o que demonstra inquestionavelmente a falsificação, chegando-se ao absurdo de constar que duas crianças, uma de 03 anos de idade e outra de
apenas 11 meses”, mostra a investigação.

Confira os nomes dos presos:

Robson Roosevelt Ferreira Aguilar – Policlinica Rota Bioceânica
Bianca Fernandes Leite Aguilar – Policlinica Rota Bioceânica
Tatiane Barbosa de Souza Grubert
Márcia Cristiane Missioneira Jará
Vagner Alves Ribeiro Guimarães