Moradores acusam prefeitura de desvio de finalidade de ônibus para tratamento de câncer

População afirma que ônibus é utilizado para outros fins administrativos, enquanto os cidadãos que mais precisam enfrentam uma jornada de aproximadamente 9 horas em uma van apertada, com bancos desconfortáveis e sem condições adequadas para pessoas em tratamento delicado.

Moradores do Município de Costa Rica estão protestando contra o uso indevido de um ônibus que deveria ser utilizado para o tratamento de pessoas com câncer.

Segundo a denúncia, em fevereiro deste ano, a prefeitura recebeu um micro-ônibus rodoviário zero quilômetro, modelo Mascarello Gran Micro S3, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com emenda do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB).

O grupo de pacientes oncológicos afirma que o prefeito, delegado Cleverson Alves dos Santos, e o secretário de saúde Daniel Rayckson Lemos Santos declararam publicamente que o ônibus seria utilizado exclusivamente para garantir conforto, segurança e dignidade aos pacientes enfrentando o desafio do câncer, o que não aconteceu.

“O que se observa hoje é um flagrante desvio de finalidade. O micro-ônibus, que deveria estar a serviço dos pacientes, está sendo utilizado para outros fins administrativos, enquanto os cidadãos que mais precisam enfrentam uma jornada de aproximadamente 9 horas em uma van apertada, com bancos desconfortáveis e sem condições adequadas para pessoas em tratamento delicado”, reclamam.

Segundo os moradores, o ônibus é utilizado para diversas finalidades, incluindo até transporte de time de futebol, mas não atende o fim para qual foi doada. 

“Essa conduta não apenas contraria o propósito original da aquisição do veículo, como também desrespeita os princípios da moralidade, da transparência e da prioridade absoluta à saúde pública. É inadmissível que recursos públicos, especialmente aqueles destinados à população mais vulnerável, sejam utilizados de forma indevida”, protestam os pacientes.

A comissão de moradores procurou a Câmara para fazer as seguintes indagações: Qual a justificativa oficial para o desvio de uso do micro-ônibus? Quais medidas estão sendo tomadas para corrigir essa situação? Quando o veículo será efetivamente colocado à disposição dos pacientes oncológicos, conforme prometido?

“A população merece respostas. Os pacientes merecem respeito. E esta Câmara tem o dever de fiscalizar e garantir que os compromissos assumidos com a saúde pública sejam cumpridos com seriedade”, diz o pedido. Caso os vereadores não questionem o prefeito, os moradores levarão o caso ao Ministério Público Estadual. 

O investimento total na aquisição do ônibus foi de R$ 712.000,00, sendo R$ 519.048,00 provenientes de recursos federais e R$ 192.952,00 como contrapartida do município.

Ao entregar o ônibus, Dagoberto falou da dificuldade dos pacientes e sobre como o micro-ônibus faria diferença: “Lutar pela saúde é lutar pela dignidade das pessoas. Enfrentar um tratamento oncológico é um grande desafio, e os pacientes não deveriam se preocupar com como chegar ao hospital. O ônibus 0km simboliza cuidado, respeito e um compromisso real com quem precisa”, justificou.