Conselho nacional vai investigar membro do MPMS por conduta imprópria

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília, tirou “das mãos” da Corregedoria do MPMS procedimento que apura denúncia contra membro do órgão estadual. Ou seja, investigação será contra promotor ou procurador de Justiça. Mais dados não foram revelados devido ao caráter sigiloso do processo.

Agora, a Corregedoria Nacional ficará responsável por conduzir reclamação disciplinar contra o membro do MPMS. O caso foi iniciado na Corregedoria Estadual e tem como objeto “Reclamação Disciplinar. Membro do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Informa a ocorrência de suposta conduta imprópria em ambiente de trabalho“.

O caso foi levado ao CNMP e teve como relator o corregedor-geral dos MPs, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Ele se manifestou a favor de transferir o procedimento, que está em curso na Corregedoria do MPMS, e foi acompanhado pela maioria dos conselheiros do CNMP.

Ou seja, o ‘Conselhão’ entendeu haver indícios suficientes para dar continuidade à apuração. O procedimento pode evoluir para um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que pode resultar em punição ao membro.

A sessão ocorreu na quarta-feira (28). O caso segue em sigilo absoluto, mas a decisão foi confirmada pela assessoria do CNMP. “O Plenário do CNMP referendou a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que avocou Reclamação Disciplinar em curso perante a Corregedoria-Geral do MPMS. Por se tratar de procedimento preparatório de PAD, o feito passará a tramitar perante a Corregedoria Nacional, que conduzirá a instrução“, diz trecho de nota enviada ao Jornal Midiamax.

Já o MPMS não quis se manifestar sobre a decisão do CNMP, limitando-se a dizer, via assessoria de imprensa, que o processo tramita em regime de sigilo; portanto, “não pode fornecer informações adicionais sobre a apuração mencionada”.