Conselheiros apontam possíveis desvios de R$ 580 milhões da saúde em Campo Grande

Representantes ligados ao controle social da saúde em Campo Grande fazem críticas à condução orçamentária do setor, cobram maior transparência na prestação de contas e pedem a atuação de órgãos de controle para esclarecer possíveis irregularidades envolvendo o Fundo Municipal de Saúde, em especial possível desvio de R$ 580 milhões.

Em reunião do conselho municipal de saúde no último dia 28 de janeiro, os fiscalizadores apontaram que, apesar dos montantes encaminhados para o setor, o serviço não está sendo devidamente prestado, já que as unidades de saúde estão sucateadas, com poucos profissionais e medicamentos, uma realidade diferente da passada pela prefeitura.

Falta de transparência

O coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças, Antônio Elias, afirmou que a comissão tem enfrentado dificuldades para acessar informações detalhadas sobre as contas públicas. Segundo ele, parte da documentação encaminhada não atende às solicitações feitas pelos conselheiros, especialmente em relação a valores específicos que teriam sido alvo de denúncia.

Elias também questionou a ausência de notas explicativas completas sobre grandes volumes orçamentários e cobrou mais detalhamento de programas estratégicos da saúde. O coordenador ainda solicitou a apresentação de auditorias e indicadores de metas para verificar se os resultados anunciados pela gestão estão sendo efetivamente cumpridos.

Suspeita de desvio

Na mesma reunião, uma conselheira regional, Luciane Passadeli, declarou que levará a pauta orçamentária da saúde ao âmbito estadual. Ela afirmou que, desde 2018, protocola denúncias junto a órgãos de controle sobre um suposto desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, estimado em R$ 580 milhões.

Segundo a conselheira, os documentos foram encaminhados à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União e a outros órgãos fiscalizadores. Ela relatou que, apesar da abertura de comissões e do recebimento de dossiês, ainda não houve retorno conclusivo ou avaliação aprofundada sobre o material apresentado.

A conselheira defendeu que os tribunais de contas sejam formalmente acionados para realizar conciliações e emitir pareceres técnicos sobre as prestações de contas da saúde municipal. Ela argumenta que a ausência desses pareceres dificulta o acompanhamento e a fiscalização por parte dos conselhos e do Legislativo.

Durante a fala, também foi destacado que o Conselho estaria próximo do limite institucional para aprovar contas apenas com ressalvas, sem a devida análise técnica dos órgãos externos.